Padrões Recomendados de Relação do Número de Crianças por Adulto na Educação Infantil – Creche e Pré-Escola

Idade	Tamanho máximo do grupo	Relação do nº criança X adulto
0 a 2a	6	3:1
2a a 2a e 6m	8	4:1
2a e 6m a 3a	10	5:1
3a	14	7:1
4a a 6a	16	8:1

            

Fonte:  American Public Health Association e American Academy of Pediatrics

Idade	Tamanho máximo do grupo	Relação do nº criança X adulto
0 a 1a	15	5:1
1a a 2a	15	10:1
2a a 3a	15	10:1

        

Fonte: Portaria nº 321 da ANVISA, de 26 de maio de 1988

Idade	Tamanho máximo do grupo	Relação do nº criança X professor
0 a 2a	Tamanho da sala	6 a 8:1
3a	Tamanho da sala	15:1
4a	Tamanho da sala	20:1

Fonte: Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. MEC, 2006.
Segundo os Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil (MEC,2006), a área mínima da sala deve contemplar 1,50 m² por criança.

FAIXA ETÁRIA	QUANTIDADE DE CRIANÇAS POR PROFESSOR
0 A 1 ANO	6
1 A 2 ANOS	8
2 A 3 ANOS	10
3 ANOS	15
4 A 5 ANOS	20
Fonte:  Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011. Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Assis - SP